POLÍTICA DE PRIVACIDADE Última atualização: 26 de maio de 2025
Esta Política de Privacidade descreve como a Empresa, CNPJ 60.474.834/0001-60, coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
DADOS COLETADOS 1.1. Dados fornecidos pelo Usuário: nome, e‑mail, telefone, endereço, dados de pagamento e demais informações inseridas voluntariamente. 1.2. Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, data e hora, cookies.
FINALIDADES E BASES LEGAIS | Finalidade | Dados tratados | Base legal (art. 7º LGPD) | |———–|—————|—————————| | Prestação dos serviços e execução do contrato | Dados cadastrais, de contato e uso | II – execução de contrato ou de procedimentos preliminares | | Emissão de notas fiscais e obrigações legais | Dados cadastrais e fiscais | I – cumprimento de obrigação legal | | Marketing e comunicações | E‑mail, preferências | V – legítimo interesse; IX – marketing real se consentido | | Segurança e prevenção a fraudes | IP, logs de acesso | VI – proteção do crédito; I – obrigação legal |
COMPARTILHAMENTO DE DADOS 3.1. Prestadores de serviços essenciais (hospedagem, meios de pagamento, analytics), sempre observando princípios de necessidade e segurança. 3.2. Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES 4.1. Utilizamos cookies para melhorar a experiência, medir audiência e personalizar conteúdo. O Usuário pode gerenciar preferências no navegador.
DIREITOS DO TITULAR 5.1. O Usuário pode solicitar: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso; (iii) correção; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação; (v) portabilidade; (vi) eliminação; (vii) informação sobre compartilhamento; (viii) revogação de consentimento; (ix) oposição. 5.2. Os pedidos podem ser feitos ao Encarregado pelo Tratamento de Dados.
SEGURANÇA 6.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL 7.1. Caso haja transferência internacional de dados, asseguraremos que o país destinatário possua grau de proteção de dados adequadamente equivalente, ou utilizaremos cláusulas contratuais padrão.
RETENÇÃO DE DADOS 8.1. Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades ou obrigações legais.
ENCARREGADO (DPO) 9.1. Nome: [NOME DO DPO]. 9.2. E‑mail de contato: [dpo@dominio.com].
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA 10.1. Podemos atualizar esta Política a qualquer tempo. Alterações significativas serão divulgadas na Plataforma.
CONTATO 11.1. Para dúvidas sobre esta Política ou o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso DPO.
DISPOSIÇÕES FINAIS Este documento tem caráter informativo e não substitui a consulta a assessoria jurídica especializada. Para plena adequação à LGPD, recomenda‑se a revisão das práticas de tratamento e atualização contínua destes instrumentos.